REGULAMENTO

  1. A Promoção “ESSE CARRO PODE SER SEU” é instituída pela empresa promotora COMERCIALSUPERAUDIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o no. 27.406.222/0001-65, com sede na cidade de Vila Velha, Estado de ES, na Estrada Jerônimo Monteiro, 1456, Loja e Sobre Loja, Glória, CEP: 29122-725; e será realizada nas Cidades de: Vitória (ES), Serra (ES), Cariacica (ES), Vila Velha (ES), Guarapari (ES), Aracruz (ES), Linhares (ES), São Mateus (ES), Colatina (ES), Cachoeira Itapemirim (ES) e Teixeira de Freitas (BA), no período de 15/04/2013 à 12/10/2013, na Modalidade Assemelhado a Concurso.

  2. Para participar da promoção “ESSE CARRO PODE SER SEU” no período de 15/04/13 à 12/10/13, os clientes que adquirirem o valor mínimo de R$ 300,00 (Trezentos reais) , em produtos comercializados nas Lojas Eletrocity participantes da promoção, conforme relação anexa (Anexo I), receberão um cupom de participação, devendo preenchê-lo com seus dados pessoais (Nome, Endereço, Bairro, CEP, Cidade, Estado, CPF, Telefone e E-mail) e responder acertadamente a pergunta: “Qual a loja que mais dá prêmios pra você?”

*Exemplo: compras no valor de R$ 300,00 vale 01 (um) cupom; compras no valor de R$ 600,00 vale 02 (dois) cupom; compras no valor de R$ 350,00 vale 01 (um) cupom, sendo que os R$ 50,00 restantes serão desprezados, não podendo ser somados a novas compras para a retirada de cupom.

  1. Os participantes deverão depositar o cupom devidamente preenchido em urnas localizadas nas Lojas Eletrocity participantes da promoção (conforme relação “Anexo I”), até dia 09/10/2013.

  2. Não serão acumulados cupons de uma apuração para outra.

  3. Não poderão participar do concurso funcionários da Comercial Superaudio Ltda. Fica expressamente excluído da participação da promoção objeto da presente, os funcionários bem como seus cônjuges, companheiros e descendentes, sendo que no momento da apuração, o auditor do sorteio estará de posse de uma relação em ordem alfabética com os nomes dos funcionários da empresa acima mencionada para verificação.

  4. Só terão validade os cupons originais. Os cupons distribuídos em um período não poderão participar de nenhuma das apurações dos períodos seguintes, sendo que os cupons informarão qual o período e a data da apuração que participarão.

  5. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.

  6. Forma de apuração: Todos os cupons recebidos serão enviados para o local da apuração e colocados em uma única urna. Dessa urna, serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quanto forem o número de prêmios a distribuir na apuração.

Em cada apuração, caso o primeiro cupom de participação sorteado não seja considerado válido para fins de premiação (não esteja devidamente preenchido e/ou a pergunta da promoção seja respondida de forma incorreta), outro cupom de participação será retirado aleatoriamente da mesma urna, e assim sucessivamente até que seja sorteada a quantidade de cupons de participação, que atenda a todos os requisitos deste Plano de Operação e sejam considerados válidos para fins de premiação nesta Promoção, sendo estes os “cupons de participação contemplados”.

  1. Data das apurações:

Serão realizadas 06 apurações durante toda a promoção.

1ª apuração – 11/05/2013 – cupons recebidos no período de 15/04/13 a 08/05/13;

2ª apuração – 08/06/2013 – cupons recebidos no período de 09/05/13 a 05/06/13;

3ª apuração – 06/07/2013 – cupons recebidos no período de 06/06/13 a 03/07/13;

4ª apuração – 10/08/2013 – cupons recebidos no período de 04/07/13. a 07/08/13;

5ª apuração – 14/09/2013 – cupons recebidos no período de 08/08/13 a 11/09/13;

6ª apuração – 12/10/2013 – cupons recebidos no período de 12/09/13 a 09/10/13.

  1. Local das apurações:

1ª apuração – Vila Velha - Rodovia do Sol, nº 5000, - Lojas 1094/1095 - Jockey Itaparica- Vila Velha - ES;

2ª apuração – Loja Eletrocity localizada na Av. Américo Buaiz nº 200, Segundo piso, lojas 247/ 248 – Enseada do Sua – Vitória-ES;

3ª apuração – Loja Eletrocity localizada na Av Carioca, nº353 1º piso, loja 102 – Praia da Costa – Vila Velha-ES;

4ª apuração – Vila Velha - Rodovia do Sol, nº 5000, - Lojas 1094/1095 - Jockey Itaparica- Vila Velha - ES;

5ª apuração – Loja Eletrocity localizada na Av. Américo Buaiz nº 200, Segundo piso, lojas 247/ 248 – Enseada do Sua – Vitória-ES;

6ª apuração – Loja Eletrocity localizada na Av Carioca, nº353 1º piso, loja 102 – Praia da Costa – Vila Velha-ES;

As apurações ocorrerão nas datas previstas, às 15:00 horas, com livre acesso aos interessados.

  1. Exibição dos prêmios: nas Lojas Eletrocity participantes da promoção (conforme relação “Anexo I”), e de acordo com o Decreto 70951/72 – Art 15 - parágrafo 1º, a empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para cada apuração.

  2. Entrega dos prêmios: na Loja Eletrocity onde o participante contemplado realizou a compra ou ainda no domicílio dos contemplados, em até 30 dias a contar da data de cada apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.

Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados e não poderão ser convertidos em dinheiro.

  1. Prescrição do direito aos prêmios: 180 dias após a data de cada apuração da promoção os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.

  2. Divulgação da promoção: Rádio, jornal, TV, Internet, Outdoor, Busdoor e Tablóide.

  3. O regulamento estará disponível nas Lojas Eletrocity participantes da promoção (conforme relação “Anexo I”).

  4. O resultado do concurso será divulgado nas Lojas Eletrocity participantes da promoção, e os contemplados notificados pela empresa por telegrama ou telefone.

  5. O contemplado autoriza a utilização, do seu nome, som de voz e imagem, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, após a apuração desta promoção, sem qualquer ônus para a empresa promotora.

  6. Constará em todo material da campanha promocional o número do Certificado de Autorização Caixa Econômica Federal.

  7. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao Caixa Econômica Federal.

  8. O PROCON, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição, receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.

  9. Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, Art. 70 – inciso 1º - letra b, a empresa recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de Darf recolhido na rede bancária, com o código 0916.

  10. A prestação de contas, após o encerramento da promoção, deverá ser encaminhada à SEAE dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do plano de operação.

  11. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.  

  12. A responsabilidade pela Prestação de Contas será através do representante da empresa requerente: Sr. Jackson Pina Laurett, Diretor Presidente, Telefone: (27) 3398-1460, E-mail: jackson@eletrocity.com.br.

  13. DESCRIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO,VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS A DISTRIBUIR:

1ª Apuração:

01 prêmio

Premio constituído de: 01 (um Automóvel, marca BMW, modelo 116i Top S/Teto Serie 1 Hatch 5p Aut, ano/modelo 2012/2013, 0 Km, 5 portas, Gasolina (combustível), na cor sólida Branco Alpino, com frete, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA quitados, no valor unitário de R$ 83.333,00.

Prêmio no valor total de.......................................R$ 83.333,00


2ª Apuração:

01 prêmio

Premio constituído de: 01 (um) Automóvel, marca BMW, modelo 116i Top S/Teto Serie 1 Hatch 5p Aut, ano/modelo 2012/2013 0 Km, 5 portas, Gasolina (combustível), na cor sólida Branco Alpino, com frete, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA quitados, no valor unitário de R$ 83.333,00

Prêmio no valor total de................................................R$ 83.333,00

3ª Apuração:

01 prêmio

Premio constituído de: 01 (um) Automóvel, marca BMW, modelo 116i Top S/Teto Serie 1 Hatch 5p Aut, ano/modelo 2012/2013 0 Km, 5 portas, Gasolina (combustível), na cor Branco Alpino Solida, com frete, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA quitados, no valor unitário de R$ 83.333,00.

Prêmio no valor total de...............................................R$ 83.333,00

4ª Apuração:

01 prêmio

Premio constituído de: 01 (um) Automóvel, marca BMW, modelo 116i Top S/Teto Serie 1 Hatch 5p Aut, ano/modelo 2012/2013 0 Km, 5 portas, Gasolina (combustível), na cor Preto II Solida, com frete, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA quitados, no valor unitário de R$ 83.333,00

Prêmio no valor total de................................................R$ 83.333,00

5ª Apuração:

01 prêmio

Premio constituído de: 01 (um) Automóvel, marca BMW, modelo 116i Top S/Teto Serie 1 Hatch 5p Aut, ano/modelo 2012/2013 0 Km, 5 portas, Gasolina (combustível), na cor Branco Alpino Solida, com frete, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA quitados, no valor unitário de R$ 83.333,00

Prêmio no valor total de................................................R$ 83.333,00

6ª Apuração:

01 prêmio

Premio constituído de: 01 (um) Automóvel, marca BMW, modelo 116i Top S/Teto Serie 1 Hatch 5p Aut, ano/modelo 2012/2013 0 Km, 5 portas, Gasolina (combustível), na cor Branco Alpino Solida, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA quitados, no valor unitário de R$ 83.333,00.

Prêmio no valor total de................................................R$ 83.333,00

  1. Prêmios no valor total de: R$ 499.998,00

  2. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os sorteados e não poderão ser substituídos ou trocados por dinheiro, ou por qualquer outro item não descrito neste Plano de Operação.

  3. Certificado de Autorização Caixa Econômica Federal nº 06-0428/2013

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS.